Metodologia, Honorários e Pro-Bono
José Filipe Teixeira
Metodologia de Trabalho:
As questões jurídicas que nos são apresentadas são miniciosamente estudadas, procurando encontrar a solução mais adequada no mais curto espaço de tempo.
De cada caso apresentado é feito um diagnóstico e definida uma estratégia, antes de iniciado qualquer procedimento.
É privilegiada a prestação aos Clientes de uma informação atual, rigorosa e completa sobre todo o andamento processual, o que é feito pessoalmente, por telefone, fax ou por correio electrónico.
As novas tecnologias vieram trazer uma importante inovação na forma de prestação de serviços, pelo que os nossos escritórios recorrem a estes meios para atender Clientes à distância, nos termos convencionados caso a caso.
Honorários:
Os honorários apresentados aos Clientes regem-se por princípios de estrita objectividade, previsibilidade e transparência.
Pese embora existam alguns procedimentos que têm um valor fixo, os valores de honorários cobrados dependem sempre da importância dos serviços prestados, da dificuldade e urgência do assunto, do grau de criatividade intelectual da sua prestação, resultado obtido, do tempo despendido, das responsabilidades assumidas e dos demais usos profissionais.
Os serviços de advocacia prestados são cobrados segundo o regime de prestação de serviços ou regime de avença.
Prestação de serviços:
No regime de prestação de serviços, são estimados os serviços jurídicos a prestar após contato com o Cliente.
Antes da prática de qualquer acto jurídico e, por regra, os Clientes são solicitados a prestar adiantamentos para despesas e honorários. O reforço da provisão de honorários e despesas será solicitado com a periodicidade acordada com o Cliente.
Em caso de aconselhamento jurídico pontual, sem posterior acompanhamento, é fixado um valor total pela consulta jurídica.
A nota de despesas e honorários é apresentada por escrito ao Cliente no final do processo. A nota de despesas e honorários discrimina todos os serviços prestados e especifica as despesas e encargos suportados. Após cobrança, é emitido o respectivo recibo, nos termos da lei.
Avença:
No regime de avença é descriminado um valor global por determinado período temporal ao qual corresponde um número de horas de trabalho. O valor da avença decorrerá da natureza dos actos a praticar. Os pagamentos serão efectuados mensalmente.
Tabela de Honorários:
O patrocínio judiciário importa o pagamento de honorários ao mandatário. Na sua fixação, o advogado deve proceder com moderação, atendendo ao tempo gasto, à dificuldade do assunto, à importância do serviço prestado, às posses dos interessados, aos resultados obtidos e à praxe do foro e estilo da comarca.
NOTE BEM:
a) A nossa tabela de referência tem um objectivo meramente orientador. Os valores variam em função dos critérios acima descriminados e terão que ser analisados caso a caso.
b) Os honorários não incluem: (i) Despesas Judiciais: Taxa de Justiça, Custas, Multas, Coimas, Registos; (ii) Despesas de Escritório: Telefone, Papel, Fotocópias, Correio, Deslocações e Outras.
Para obter a tabela de honorários aceda à área reservada.
Pro bono:
Desempenhamos um papel ativo na ajuda das populações mais carenciadas no acesso à Justiça, a assistência "Pro bono" é assim encarada como um dever ético. Desta forma, quando justificável, poderá ser prestado, sem qualquer intuito comercial, serviços de aconselhamento e assistência jurídica às pessoas mais carenciadas, sempre dentro dos mesmos padrões de Qualidade.